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Mesa com os contratos de vários bancos separados em pilhas e um mapa dos bens vinculados a cada dívida

Dívidas da empresa em vários bancos

Reestruturação de passivo bancário: gestão de passivo bancário para as dívidas da empresa em vários bancos

Um banco quer renovar, outro ameaça executar, um terceiro já travou os recebíveis. Negociar cada dívida separada, na pressa, costuma resolver um mês e piorar o ano.

Foto da advogada Ana Maria MagalhãesDra. Ana Maria MagalhãesOAB/BA 75.942

Resposta rápida

A reestruturação de passivo bancário organiza todas as dívidas da empresa com bancos num só plano: mapeia contratos, encargos e bens vinculados, define prioridades e leva a cada credor um pedido de prazo, carência ou recálculo compatível com o caixa. Quando a negociação direta não avança, a lei de recuperação prevê a mediação com os credores.

Entenda

Por que negociar banco por banco costuma piorar a dívida

Cada banco quer receber primeiro e oferece a sua solução, quase sempre com mais bens vinculados e mais juros. Sem um plano, a empresa troca uma parcela urgente por outra maior, e o aval dos sócios vai crescendo.

Quando a reestruturação costuma ajudar

Quando a empresa ainda fatura, mas as parcelas somadas passaram do que o caixa aguenta.

O que o plano define

Quais dívidas revisar, quais alongar, quais bens proteger e em que ordem falar com cada banco.

O laudo dos contratos mais caros mostra onde há encargo a recalcular antes de qualquer acordo.

Passo a passo

Como a advogada monta a reestruturação do passivo

O plano parte do retrato completo das dívidas. O trabalho tem quatro etapas.

  1. Mapa das dívidas

    Cada contrato entra no mapa com saldo, taxa, vencimento, bens e aval.

  2. Laudo dos mais caros

    Os contratos mais pesados passam pelo laudo para achar encargos a recalcular.

  3. Proposta por escrito

    O serviço e os valores ficam combinados por escrito antes de qualquer pedido.

  4. Pedidos a cada banco

    Cada credor recebe o pedido do plano; sem acordo, entram a mediação ou a ação.

Não assine renovação nova enquanto o mapa não estiver pronto: um contrato fechado na pressa pode travar o plano inteiro.

Quando procurar

Sinais de que a empresa precisa reestruturar o passivo

Estes sinais aparecem com frequência quando as dívidas bancárias passaram do que o caixa aguenta.

  • A empresa deve a três ou mais bancos e cada um cobra de um jeito.
  • As parcelas somadas passam de boa parte do faturamento do mês.
  • A empresa renova um contrato só para pagar a parcela de outro.
  • Um dos bancos já travou os recebíveis da máquina de cartão.
  • Os sócios assinaram aval em quase todas as dívidas da empresa.
  • Um dos bancos ameaça executar enquanto outro oferece renovar.

Guia do serviço

Guia da reestruturação: as ferramentas disponíveis

Há caminhos com e sem Justiça. A tabela mostra cada ferramenta e quando ela costuma ser usada.

Ferramentas da reestruturação de passivo bancário

Cada linha mostra uma ferramenta e o momento em que ela costuma entrar.

Ferramentas para reestruturar dívidas bancárias da empresa (fontes: Lei 11.101/2005, com a Lei 14.112/2020; Lei 10.931/2004; Código Civil, art. 422)
Ferramenta Quando costuma entrar Precisa de juiz?
Renegociação direta Credor aberto a acordo Não
Revisão com laudo Encargos acima do pactuado Às vezes
Mediação antecedente Vários credores sem acordo Pedido ao juiz
Recuperação extrajudicial Acordo com parte dos credores Para homologar
Defesa na execução Banco que já executou Sim

Critérios para montar a ordem do plano

Quatro perguntas definem a prioridade de cada dívida.

  • Qual banco já executou?

    Dívida em execução tem prazo de defesa e vem primeiro.

  • Quem trava o caixa?

    Trava de recebíveis e bloqueios pesam no capital de giro.

  • Onde há aval?

    Dívidas com aval dos sócios põem em risco o patrimônio.

  • Qual é a mais cara?

    O contrato com a maior taxa costuma dar o maior ganho.

Para o exame dos contratos de giro mais caros, veja a página da revisão de capital de giro.

Escopo do serviço

O que entra no serviço de reestruturação do passivo

O serviço cobre o mapa, o plano e os pedidos aos bancos; a recuperação judicial tem análise própria.

Está incluído

  • Mapa de todas as dívidas bancárias da empresa.
  • Laudo dos contratos com encargos mais pesados.
  • Plano com prioridades e pedidos a cada banco.
  • Acompanhamento das negociações e da mediação.

Não está incluído

  • Promessa de desconto ou de acordo com o banco.
  • Pedido de recuperação judicial da empresa.
  • Dívidas com fornecedores, fisco e empregados.
  • Contratação só no êxito: o custo é definido antes.

Por que a Dra. Ana

Por que reestruturar o passivo com a advogada Ana Magalhães

A Ana Maria Magalhães Advocacia monta o mapa completo das dívidas antes de falar com qualquer banco.

  • Mapa completo. Cada dívida entra no mapa com taxa, prazo, bens e os avais.
  • Laudo dos contratos. Os contratos mais caros passam pelo exame antes do acordo.
  • Sem promessa de valor. A advogada não promete desconto nem acordo com os bancos.
  • Valores definidos antes. O serviço e o custo ficam combinados por escrito no início.
  • Sem julgamento. Dever a vários bancos é comum em empresa que quer crescer.
  • OAB/BA nº 75.942. Oito anos de advocacia dedicada ao Direito Bancário no Brasil.
Dra. Ana Maria Magalhães, advogada de Direito Bancário

Advogada responsável

Dra. Ana Maria Magalhães

OAB/BA 75.942 · Ana Maria Magalhães Advocacia

Advogada da Ana Maria Magalhães Advocacia, em Salvador (BA), com 8 anos de advocacia dedicada ao Direito Bancário. Atende empresas e empresários de Salvador e de todo o Brasil, também online.

  • Contato e documentos pelo WhatsApp
  • Serviço e valores combinados por escrito antes de começar
  • Análise honesta, sem promessa de resultado
Falar com a Dra. Ana

Inscrição OAB/BA nº 75.942 e perfil @annamariademagalhaes no Instagram.

Valores

Quanto custa reestruturar o passivo bancário

O custo depende do número de bancos e de contratos no plano, e é combinado por escrito antes. A OAB não permite anunciar honorários aqui.

Fatores que pesam na reestruturação do passivo e no valor combinado
Fator Como influencia
Número de bancos Cada credor exige negociação própria
Contratos no laudo Mais contratos pedem mais cálculo
Execuções em curso Defesas no processo ampliam o trabalho
Mediação Pedido ao juiz exige preparo próprio

Onde atendemos

Onde a advogada atende casos de passivo bancário

O plano é montado a distância, e as negociações e ações correm onde estão os bancos e os contratos, em qualquer estado.

Atendimento online em todo o Brasil: a ação pode correr na comarca da sede da empresa ou onde o contrato prevê.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre reestruturação de passivo bancário

Dúvidas de empresários com dívidas em vários bancos, respondidas pela advogada Ana Maria Magalhães.

Reestruturar o passivo é o mesmo que recuperação judicial?

Não. A reestruturação negocia com os bancos sem pedir proteção à Justiça. A recuperação judicial é um processo próprio, com regras e custos maiores.

O que é a mediação antecedente com os credores?

É a mediação prevista nos arts. 20-A a 20-D da Lei 11.101/2005, feita antes de qualquer pedido de recuperação. O juiz pode suspender execuções por até 60 dias para dar tempo ao acordo.

Por onde começa a reestruturação das dívidas?

Pelo mapa de todas as dívidas, com saldo, taxa, vencimento, bens vinculados e aval. Sem esse retrato, cada negociação acontece no escuro.

Os bancos são obrigados a aceitar o plano?

Não são obrigados, mas tendem a negociar quando o plano mostra números e capacidade real de pagamento. Recusas sem motivo pesam na mediação e na Justiça.

A reestruturação protege o aval dos sócios?

Pode proteger, quando o plano prioriza as dívidas com aval e negocia a troca ou a redução dos avais pessoais. A ordem dos pedidos pesa tanto quanto o valor de cada acordo.

Vale a pena trocar várias dívidas por uma só?

Às vezes vale, se a nova dívida tiver taxa menor e prazo maior. Mas a troca pode exigir novos bens vinculados ou aval, e o custo total precisa ser conferido antes.

A empresa negativada pode reestruturar o passivo?

Pode. A negativação não impede a negociação, e o plano pode incluir a baixa das restrições no acordo com cada banco.

O que é a recuperação extrajudicial?

É o acordo com parte dos credores, levado ao juiz para homologação, pelos arts. 161 a 167 da Lei 11.101/2005. Com a adesão mínima da lei, ele pode valer para os demais da mesma classe.

Quanto tempo leva uma reestruturação?

Depende do número de bancos e da disposição de cada um, e costuma levar alguns meses. Execuções em curso exigem defesa em paralelo.

Quais documentos a empresa deve reunir?

Contratos e aditivos de cada banco, extratos dos empréstimos, balanço ou faturamento recente e as notificações recebidas. A lista de avais dos sócios também ajuda.

Comece pela lista de dívidas: fazer a triagem com a advogada sobre o passivo da empresa.

Mande a lista de dívidas e veja por onde começar

Mande os contratos e os extratos de cada banco, e a advogada indica a ordem do plano e os primeiros pedidos.

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Dra. Ana Maria Magalhães, advogada de Direito Bancário

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