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Investidor conferindo o extrato de investimentos com a queda de valor destacada sobre a mesa

Investimentos feitos pelo banco ou pela corretora

Prejuízo em investimento no banco: FGC, garantia e quando o investidor pode pedir reparação

O gerente disse que era seguro e que rendia mais. Agora o banco emissor quebrou, ou o produto caiu de valor, e você descobre que ele nunca combinou com o que você queria para o seu dinheiro.

Foto da advogada Ana Maria MagalhãesDra. Ana Maria MagalhãesOAB/BA 75.942

Resposta rápida

O prejuízo em investimento no banco pode gerar reparação em dois casos principais: quando a instituição emissora foi liquidada e o valor passou do limite do FGC, e quando o banco vendeu um produto inadequado ao seu perfil. Perda normal de mercado, informada antes, não gera reparação.

Quando o problema é um empréstimo e não um investimento, veja a página de revisão de juros bancários. Para entender como o exame de documentos funciona antes de qualquer ação, veja o laudo pericial revisional.

Serviços do tema

Serviços para quem teve prejuízo com investimento

São dois serviços: um para quando a instituição quebra e outro para quando o produto não era para você.

Comparativo

De onde veio o prejuízo e qual é o caminho

O tipo de produto e o motivo da perda definem quem responde. A tabela resume os casos mais comuns.

Prejuízos com investimento e o caminho de cada um (fontes: Lei 6.024/1974; Regulamento do FGC; Resolução CVM 30/2021)
Situação O que a regra prevê Serviço indicado
CDB de banco liquidado até o limite Pagamento pelo FGC Banco liquidado
Valor acima do limite do FGC Habilitação na liquidação Banco liquidado
Produto de risco para perfil conservador Dever de verificar a adequação Investimento inadequado
Risco não explicado na venda Dever de informação clara Investimento inadequado
Queda de mercado informada antes Risco assumido pelo investidor Sem pedido de reparação

Antes de reclamar, baixe o extrato da corretora ou do banco com a data de cada aplicação: ele mostra o produto, o emissor e o valor aplicado.

Como funciona

Como a advogada trata o prejuízo com investimento

O trabalho começa por identificar o produto e o emissor, porque é isso que define quem responde.

  1. Produto e emissor

    O extrato e as notas mostram o produto, quem emitiu e quem vendeu cada aplicação.

  2. Perfil e informação

    A análise de perfil e os materiais da venda mostram o que foi explicado a você.

  3. Proposta por escrito

    O serviço e os valores ficam combinados por escrito antes de qualquer pedido.

  4. Pedido de reparação

    O pedido vai à liquidação, ao banco ou ao juiz, conforme a origem da perda.

Não resgate nem venda o produto às pressas sem conferir as regras: a venda pode fixar uma perda que ainda não aconteceu.

Diferenciais

Por que tratar o prejuízo com a advogada Ana Magalhães

A Ana Maria Magalhães Advocacia separa a perda de mercado da perda causada pelo banco antes de qualquer pedido.

  • Produto entendido primeiro

    Cada aplicação é conferida com o emissor, o prazo e o risco que ela tinha.

  • Perfil comparado à venda

    A análise de perfil é comparada ao produto que o gerente ofereceu a você.

  • Nenhuma promessa

    A advogada não promete reaver o valor nem prazo, e explica o que cabe.

  • Custo acertado no início

    O serviço e os valores ficam escritos antes de qualquer pedido ao banco.

  • Sem julgamento

    Confiar no gerente não é erro; o foco é ver quem responde pela perda.

  • OAB/BA nº 75.942

    Oito anos de advocacia dedicada ao Direito Bancário, em todo o Brasil.

Guia do tema

Guia do investidor: o que o FGC cobre e o que o banco deve informar

Nem todo produto vendido no banco tem a mesma proteção. O guia reúne a cobertura e os sinais de venda inadequada.

Produtos com e sem cobertura do FGC

Cada linha mostra um produto comum e se ele tem a cobertura do FGC.

Cobertura do FGC por tipo de produto (fonte: Regulamento do FGC)
Produto Tem cobertura do FGC? Limite
Poupança e conta corrente Sim R$ 250 mil por CPF ou CNPJ
CDB, LCI e LCA Sim R$ 250 mil por instituição
Letra de câmbio Sim R$ 250 mil por instituição
Fundos de investimento Não Sem cobertura
Debêntures e COE Não Sem cobertura

Sinais de que o investimento foi vendido de forma inadequada

Estes sinais aparecem com frequência quando o produto não combinava com o seu perfil.

  • O gerente disse que era tão seguro quanto a poupança e o produto caiu.
  • Você respondeu que era conservador e recebeu um produto de alto risco.
  • O dinheiro ficou preso por anos num produto sem resgate antes do prazo.
  • A taxa prometida era muito maior que a de outros bancos na mesma época.
  • Você nunca recebeu a lâmina ou o material com os riscos do produto.
  • A aplicação foi feita por telefone, sem nenhum documento para conferir.

Erros comuns de quem teve prejuízo com investimento

Quatro atitudes atrapalham o pedido de reparação depois.

  • Vender no pior momento

    A venda às pressas pode fixar uma perda que ainda poderia mudar.

  • Não guardar o material

    A lâmina e as conversas da venda são a prova do que foi explicado.

  • Confiar em quem promete

    Quem cobra para recuperar dinheiro de banco quebrado pode ser golpe.

  • Deixar os anos passarem

    O prazo para pedir reparação ao banco costuma ser de cinco anos.

Onde atendemos

Onde a advogada atende casos de investimento

O atendimento é a distância para todo o Brasil, e a ação contra o banco pode correr na cidade onde você mora.

Atendimento online em todo o Brasil: a ação contra o banco ou a corretora pode correr onde você mora (CDC, art. 101, I).

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre prejuízo em investimento

Dúvidas comuns de investidores que perderam dinheiro, respondidas pela advogada Ana Maria Magalhães.

O banco responde por prejuízo em investimento?

Responde quando vendeu produto inadequado ao seu perfil ou deixou de informar os riscos. A perda normal de mercado, explicada antes, fica com o investidor.

Qual é o limite de cobertura do FGC?

Até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada instituição ou conglomerado, com teto de R$ 1 milhão a cada quatro anos. O valor acima disso entra na liquidação.

Fundo de investimento tem cobertura do FGC?

Não. Fundos, debêntures e COE ficam fora da cobertura, e o investidor depende do patrimônio do próprio produto. Por isso, o banco precisa avisar essa diferença antes da venda, de forma clara e por escrito.

O que é a análise de perfil do investidor?

É o questionário que o banco aplica antes de vender, pela Resolução CVM 30/2021. Ele mostra quanto risco você aceita, e o produto oferecido deve combinar com ele. Perfil desatualizado ou preenchido pelo gerente costuma pesar a favor do investidor.

Assinei o termo de ciência de risco. Ainda posso reclamar?

Pode, em alguns casos. O termo não substitui a explicação clara, e assinatura colhida às pressas não afasta o dever de informar do banco.

A corretora também responde pelo prejuízo?

A corretora que distribuiu o produto tem o mesmo dever de verificar o perfil e informar os riscos. Ela pode responder junto com o banco emissor.

Até quando posso reclamar do prejuízo com investimento?

O prazo costuma ser de cinco anos, pelo art. 27 do CDC, contado de quando você soube do prejuízo e de quem o causou. Quanto antes, mais fácil reunir a prova, porque bancos e corretoras guardam gravações por tempo limitado.

Reclamar na CVM ou no Banco Central resolve?

A reclamação registra o caso e obriga a resposta, mas não devolve o dinheiro sozinha. Ela pode reforçar o pedido ao juiz e, muitas vezes, faz o banco entregar os documentos da venda.

Empresa também pode pedir reparação por investimento?

Pode, sobretudo quando o caixa da empresa foi aplicado em produto que não combinava com a finalidade informada ao banco. A análise compara o produto com o uso que a empresa daria ao dinheiro.

Quais documentos ajudam no caso do investimento?

Extratos, notas de corretagem, a análise de perfil, a lâmina do produto e as conversas com o gerente. E-mails e mensagens de aplicativo são muito úteis, porque mostram o que foi prometido na hora da venda.

Cada prejuízo tem uma origem: conte o que aconteceu com o seu investimento e veja quem responde.

Mande o extrato e veja quem responde pela perda

Mande o extrato da aplicação e o que tiver da venda, e a advogada indica se cabe pedido de reparação.

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Dra. Ana Maria Magalhães, advogada de Direito Bancário

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