Bloqueios judiciais e bloqueios do banco
Conta bancária bloqueada: quem travou o dinheiro da conta bloqueada e como cada bloqueio é desfeito
O cartão é recusado, o aplicativo mostra saldo indisponível e ninguém explica o motivo. Antes de qualquer pedido, é preciso descobrir quem travou o dinheiro: um juiz, o próprio banco ou o sistema do Pix.
Dra. Ana Maria MagalhãesOAB/BA 75.942- Atendimento online em todo o Brasil
- Sede em Salvador (BA)
- (24) 99233-1416
- Atendimento em Salvador e todo o Brasil
- Dedicada ao Direito Bancário
- Informação com base em normas oficiais
- Sem promessa de resultado
Resposta rápida
Com a conta bancária bloqueada, o primeiro passo é saber a origem: ordem judicial pelo Sisbajud, bloqueio feito pelo próprio banco por suspeita de fraude ou retenção de um Pix pelo Mecanismo Especial de Devolução. Cada origem tem um prazo e um pedido diferente para liberar o dinheiro.
Se o bloqueio veio de um processo contra a empresa, veja a página da conta bloqueada judicialmente. Quem fez um Pix para golpista e quer o dinheiro de volta encontra o caminho no guia do MED do Pix.
Serviços do tema
Serviços para cada tipo de bloqueio de conta
São seis serviços: três para bloqueios da Justiça e três para travas feitas pelo banco ou pelo Pix.
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Conta bloqueada judicialmente
Desbloqueio da conta da empresa e dos valores retidos por ordem judicial, com pedido no prazo de 5 dias.
Conta bloqueada judicialmente -
Bloqueio de salário
Pedido de liberação do salário ou da aposentadoria retidos por ordem judicial na conta bancária.
Bloqueio de salário -
Poupança bloqueada
Liberação da reserva guardada na poupança até o limite de 40 salários mínimos que a lei protege.
Poupança bloqueada -
Conta bloqueada por suspeita de fraude
Liberação da conta travada pelo próprio banco por suspeita de fraude, sem ordem judicial e sem prazo.
Conta bloqueada por suspeita de fraude -
Banco encerrou a conta sem aviso
Pedido de reabertura, devolução do saldo ou reparação quando o banco fecha a conta sem aviso prévio.
Banco encerrou a conta sem aviso -
Bloqueio cautelar do Pix
Liberação do Pix recebido de boa-fé que ficou retido pelo bloqueio cautelar ou pela devolução do MED.
Bloqueio cautelar do Pix
Comparativo
Quem bloqueou a sua conta e qual é o caminho
O aviso do banco e o extrato costumam mostrar a origem. A tabela liga cada origem ao serviço certo.
| Origem do bloqueio | O que a regra prevê | Serviço indicado |
|---|---|---|
| Ordem judicial contra a empresa | Defesa em 5 dias após o bloqueio | Conta bloqueada judicialmente |
| Ordem judicial sobre o salário | Salário é impenhorável, com exceções | Bloqueio de salário |
| Ordem judicial sobre a poupança | Até 40 salários mínimos protegidos | Poupança bloqueada |
| Banco desconfiou de fraude | Bloqueio precisa de motivo e de prazo | Suspeita de fraude |
| Banco fechou a conta | Comunicação prévia ao correntista | Conta encerrada |
| Pix recebido ficou retido | Retenção cautelar e análise do MED | Bloqueio cautelar do Pix |
Antes de qualquer pedido, peça ao banco por escrito o motivo do bloqueio e guarde o protocolo: a resposta mostra qual caminho seguir.
Como funciona
Como a advogada trata a conta bloqueada
O trabalho começa por descobrir a origem do bloqueio, porque é ela que define o prazo e o pedido.
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Origem do bloqueio
O extrato, o aviso do banco e a consulta ao processo mostram quem travou a conta.
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Prazo da defesa
Bloqueio judicial tem prazo curto; bloqueio do banco pede reclamação formal.
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Proposta por escrito
O serviço e os valores ficam combinados por escrito antes de qualquer pedido.
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Pedido de liberação
O pedido vai ao juiz do processo ou contra o banco, com urgência quando cabe.
Não transfira dinheiro de terceiros para a conta bloqueada: o valor novo também pode ficar preso.
Diferenciais
Por que tratar a conta bloqueada com a advogada Ana Magalhães
A Ana Maria Magalhães Advocacia identifica a origem do bloqueio antes de qualquer pedido, porque um pedido errado gasta o prazo.
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Origem descoberta primeiro
O bloqueio é rastreado até o processo, o aviso do banco ou o registro do Pix.
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Prazo contado no início
O prazo de 5 dias do bloqueio judicial é conferido no primeiro contato.
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Nenhuma promessa
A advogada não promete liberação nem prazo do juiz, e explica o que cabe.
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Custo acertado no início
O serviço e os valores ficam escritos antes de qualquer pedido ao banco.
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Sem julgamento
Conta bloqueada não significa culpa; o foco é liberar o dinheiro que é seu.
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OAB/BA nº 75.942
Oito anos de advocacia dedicada ao Direito Bancário, em todo o Brasil.
Guia do tema
Guia da conta bloqueada: o que pode e o que não pode ficar preso
A lei protege parte do dinheiro mesmo quando há dívida. O guia reúne essas regras e os sinais de cada tipo de bloqueio.
Valores que a lei protege contra o bloqueio judicial
Cada linha mostra um tipo de valor e a regra do Código de Processo Civil que o protege.
| Tipo de valor | Proteção | Exceção principal |
|---|---|---|
| Salário e aposentadoria | Impenhorável (inciso IV) | Pensão alimentícia e renda muito alta |
| Poupança | Até 40 salários mínimos (inciso X) | Valor acima desse limite |
| Seguro de vida | Impenhorável (inciso VI) | Sem exceção usual |
| Verbas de natureza alimentar | Impenhorável (inciso IV) | Pensão alimentícia |
| Saldo comum da conta | Sem proteção automática | Prova de que é reserva da família |
Sinais que mostram a origem do bloqueio
Estes sinais ajudam a separar o bloqueio da Justiça da trava feita pelo banco.
- O extrato mostra "bloqueio judicial" ou "Sisbajud" ao lado do valor retido.
- O aplicativo pede atualização de cadastro e trava todas as operações.
- Só o valor de um Pix recebido ficou indisponível, e o resto da conta não.
- Chegou uma carta ou um e-mail do banco avisando o fim do relacionamento.
- O bloqueio volta todo dia, a cada depósito, mesmo depois de liberado.
- O gerente diz que não sabe o motivo e manda falar com outra área do banco.
Erros comuns de quem está com a conta bloqueada
Quatro atitudes atrapalham a liberação e podem custar o prazo.
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Esperar o banco resolver
No bloqueio judicial, o prazo de 5 dias corre mesmo sem aviso do banco.
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Mudar o salário de conta
Trocar a conta sem pedido ao juiz não desfaz o bloqueio que já foi feito.
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Pagar a quem promete liberar
Ligação oferecendo desbloqueio mediante pagamento costuma ser golpe.
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Não guardar os protocolos
Reclamação feita só por telefone, sem protocolo, não serve de prova depois.
Onde atendemos
Onde a advogada atende casos de conta bloqueada
O atendimento é a distância para todo o Brasil, e a defesa é feita no processo de origem ou na cidade onde você mora.
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Salvador
Correntistas e empresas da capital baiana, com os pedidos nos Juizados e nas varas cíveis do TJBA.
Advogada de Direito Bancário em Salvador
Atendimento online em todo o Brasil: a ação contra o banco pode correr na comarca onde você mora (CDC, art. 101, I).
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre conta bancária bloqueada
Dúvidas comuns de quem encontrou a conta travada, respondidas pela advogada Ana Maria Magalhães.
Como descubro quem bloqueou a minha conta?
Peça ao banco, por escrito, o motivo e a origem do bloqueio. Se for ordem judicial, o banco informa o número do processo e o juízo que mandou bloquear.
O banco pode bloquear a conta sem ordem do juiz?
Pode, em situações previstas nas normas do Banco Central, como suspeita de fraude ou cadastro irregular. Mesmo assim, o bloqueio precisa de motivo e não pode durar sem prazo.
Quanto tempo uma conta pode ficar bloqueada?
Depende da origem. O bloqueio judicial dura até o juiz decidir; a retenção cautelar do Pix tem prazo curto; o bloqueio do banco deve terminar quando a dúvida é esclarecida.
Dá para movimentar o resto do dinheiro com a conta bloqueada?
Às vezes. O bloqueio judicial alcança só o valor da ordem, e o saldo acima dele fica livre; já a trava do banco costuma parar a conta inteira.
Conta conjunta pode ser bloqueada pela dívida de um só titular?
Pode, mas o outro titular consegue provar a parte que é dele. O pedido de liberação mostra a origem dos depósitos de cada um.
Conta bloqueada impede abrir conta em outro banco?
Em regra, não. O bloqueio é da conta ou do valor, e não do CPF; mas ordens judiciais podem alcançar contas novas.
O banco é obrigado a explicar o bloqueio?
O correntista tem direito à informação clara, pelo art. 6º, III, do CDC. A recusa em informar reforça o pedido de liberação.
Bloqueio indevido da conta gera indenização?
Pode gerar, quando o bloqueio foi sem motivo ou durou além do razoável e causou prejuízo. O valor é fixado pelo juiz conforme o caso.
A conta bloqueada recebe salário normalmente?
O depósito entra, mas pode ficar preso se a ordem judicial for genérica. Nesse caso, cabe pedir a liberação por ser verba de salário.
Quais documentos ajudam a liberar a conta?
Extratos dos últimos meses, avisos do banco, contracheques e protocolos de reclamação. No bloqueio judicial, a cópia da decisão também ajuda.
Cada bloqueio tem uma origem: conte o que aconteceu com a sua conta e veja o caminho para liberar.
Descubra quem travou a sua conta e qual é o prazo
Mande o extrato e o aviso do banco, e a advogada identifica a origem do bloqueio e o pedido que cabe.
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