Compras que você não fez
Cartão clonado: o que fazer com as compras que você não reconhece
A fatura chega com compras em lojas que você nunca visitou, às vezes em outra cidade ou outro país. O banco pede paciência e, meses depois, cobra o valor como se fosse seu.
Dra. Ana Maria MagalhãesOAB/BA 75.942- Atendimento online em todo o Brasil
- Sede em Salvador (BA)
- (24) 99233-1416
- Atendimento em Salvador e todo o Brasil
- Dedicada ao Direito Bancário
- Informação com base em normas oficiais
- Sem promessa de resultado
Resposta rápida
Com o cartão clonado, o que fazer primeiro é bloquear o cartão e contestar cada compra não reconhecida pelo canal oficial do banco, com protocolo. Pelo CDC e pela Súmula 479 do STJ, cabe ao banco mostrar que a compra foi sua; se ele mantiver a cobrança sem prova, o valor pode ser discutido na Justiça, com devolução do que foi pago.
Entenda
Por que a clonagem é um problema de segurança do banco
A clonagem copia os dados do cartão sem que você perceba, em maquininhas adulteradas ou em vazamentos de lojas virtuais. Por isso, a lei trata essa fraude como risco da atividade do banco.
Quando a contestação costuma resolver
Quando o aviso é rápido e as compras fogem do seu padrão de gasto, de lugar ou de horário.
Quando o caso vai à Justiça
Quando o banco nega a contestação sem provar que a compra foi sua, ou negativa o seu nome.
Compras com cartão físico e senha também podem ser contestadas: a clonagem do chip e da senha acontece.
Guia do serviço
Guia do cartão clonado: o que o banco precisa provar
A prova da compra é do banco. A tabela mostra como cada situação costuma ser vista.
Compras contestadas em cada situação do cartão
Cada linha mostra um tipo de compra e o que costuma ser discutido.
| Tipo de compra | Quem precisa provar | O que se pede |
|---|---|---|
| Compra online sem o seu uso | O banco | Estorno integral |
| Compra em outro país | O banco | Estorno e bloqueio |
| Compra com chip e senha | O banco, com perícia | Estorno e prova técnica |
| Saque no débito | O banco | Devolução do saque |
| Valor já pago na fatura | O banco | Devolução, às vezes em dobro |
Critérios para levar o cartão clonado à Justiça
Quatro perguntas mostram a força do pedido contra o banco.
-
O aviso foi feito logo?
O bloqueio rápido do cartão mostra a sua boa-fé desde o começo.
-
A compra fugia do seu padrão?
Loja, lugar ou valor fora do costume pesam a favor da contestação.
-
Há protocolo da contestação?
O protocolo prova que o banco soube da fraude e não resolveu.
-
O banco provou a compra?
Resposta genérica, sem prova da compra, enfraquece a cobrança.
Quando o golpista entrou no aplicativo e fez as operações por lá, veja a página da conta bancária invadida.
Quando procurar
Sinais de que o seu cartão foi clonado
Estes sinais costumam aparecer antes ou logo depois das primeiras compras indevidas.
- Aparecem compras pequenas de teste, de poucos reais, que você não fez.
- A fatura mostra compras em outro país ou em sites que você não usa.
- Chegou um aviso por SMS de uma compra feita enquanto você dormia.
- O limite do cartão acabou de repente, sem nenhuma compra sua no mês.
- O banco bloqueou o cartão por segurança e não explicou o motivo.
- Mesmo depois da contestação, a cobrança voltou na fatura seguinte.
Passo a passo
Como a advogada contesta as compras do cartão clonado
O pedido mostra ao banco, e depois ao juiz, que as compras não foram suas. São quatro etapas.
-
Cartão bloqueado
O bloqueio pelo canal oficial impede novas compras e marca a data da fraude.
-
Compras separadas
Cada compra estranha é listada com a data, a loja, o lugar e o valor cobrado.
-
Proposta por escrito
O serviço e os valores ficam combinados por escrito antes de qualquer pedido.
-
Pedido de estorno
Reclamação formal ao banco e, se ele negar, ação com devolução do valor pago.
Não pague a fatura com as compras contestadas sem registrar a contestação: o protocolo protege você.
Valores
Quanto custa contestar as compras do cartão clonado
O custo depende do número de compras e do caminho necessário, e é combinado por escrito antes. A OAB não permite anunciar honorários aqui.
| Fator | Como influencia |
|---|---|
| Número de compras | Muitas compras pedem mais conferência |
| Negativação do nome | Exige pedido de retirada urgente |
| Perícia no chip | Compras com senha podem pedir prova técnica |
| Recursos | Decisão contrária pode exigir recurso |
Por que a Dra. Ana
Por que contestar o cartão clonado com a advogada Ana Magalhães
A Ana Maria Magalhães Advocacia confere a fatura linha a linha antes de qualquer pedido, para não deixar compra indevida de fora.
- Fatura conferida. Cada compra estranha é listada com a data, a loja e o valor.
- Prova cobrada do banco. O pedido lembra que cabe ao banco provar que a compra é sua.
- Sem promessa de estorno. A advogada não promete a devolução nem o prazo do juiz.
- Valores definidos antes. O serviço e o custo ficam combinados por escrito no início.
- Sem julgamento. A clonagem acontece sem descuido seu e com qualquer pessoa.
- OAB/BA nº 75.942. Oito anos de advocacia dedicada ao Direito Bancário no Brasil.
Advogada responsável
Dra. Ana Maria Magalhães
OAB/BA 75.942 · Ana Maria Magalhães Advocacia
Advogada da Ana Maria Magalhães Advocacia, em Salvador (BA), com 8 anos de advocacia dedicada ao Direito Bancário. Atende empresas e empresários de Salvador e de todo o Brasil, também online.
- Contato e documentos pelo WhatsApp
- Serviço e valores combinados por escrito antes de começar
- Análise honesta, sem promessa de resultado
Inscrição OAB/BA nº 75.942 e perfil @annamariademagalhaes no Instagram.
Escopo do serviço
O que entra no serviço do cartão clonado
O serviço cobre a contestação e o pedido de devolução; a troca do cartão é com o banco.
Está incluído
- Conferência da fatura e das compras.
- Reclamação formal com pedido de estorno.
- Pedido de retirada de negativação indevida.
- Ação de devolução quando o banco nega.
Não está incluído
- Promessa de estorno integral ou de prazo.
- Emissão de cartão novo pelo banco.
- Disputa de compra que você reconhece.
- Contratação só no êxito: o custo é definido antes.
Onde atendemos
Onde a advogada atende casos de cartão clonado
O atendimento é a distância para todo o Brasil, e a ação pode correr na cidade onde você mora.
-
Salvador
Vítimas de golpe na capital baiana, com os pedidos nos Juizados Especiais e nas varas cíveis do TJBA.
Advogada de Direito Bancário em Salvador
Atendimento online em todo o Brasil: a ação contra o banco pode correr na cidade onde você mora (CDC, art. 101, I).
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre cartão clonado
Dúvidas de quem encontrou compras que não fez na fatura, respondidas pela advogada Ana Maria Magalhães.
Preciso pagar a fatura com as compras que não fiz?
Registre a contestação antes do vencimento e pague só a parte que reconhece, se o banco permitir. Guarde o protocolo, porque ele mostra que a cobrança está em discussão.
Quanto tempo o banco tem para responder à contestação?
As regras das bandeiras dão prazos próprios, que costumam ser de algumas semanas. Se o banco demorar sem resposta, cabe reclamação formal e, depois, o pedido na Justiça.
Compra com chip e senha pode ser contestada?
Pode. A clonagem do chip e a captura da senha acontecem, e o banco precisa provar que a compra foi sua. Nesses casos, pode ser pedida uma perícia.
O banco pode negativar meu nome pelas compras contestadas?
Não deveria enquanto a contestação está aberta e sem prova. A negativação por compra não reconhecida pode gerar pedido de retirada e de indenização.
Paguei as compras sem perceber. Posso pedir de volta?
Pode. O art. 42 do CDC prevê a devolução do que foi cobrado sem dever, e em dobro quando não há engano justificável do banco.
Cartão de débito clonado também entra?
Entra. No débito o dinheiro sai direto da conta, o que torna o aviso rápido ainda mais importante para pedir a devolução.
Compras em site estrangeiro têm regra diferente?
A regra de quem prova é a mesma. Compras no exterior fora do seu padrão costumam pesar a favor da contestação.
O cartão adicional também é coberto?
É. Compras não reconhecidas no cartão adicional seguem o mesmo caminho de contestação do cartão principal.
Como saber onde o meu cartão foi clonado?
Quase nunca é possível saber. Para o pedido, isso não importa: o que pesa é a compra fora do padrão e a falta de prova do banco.
O seguro do cartão resolve a clonagem?
Pode ajudar, conforme as regras da apólice contratada. Mesmo sem seguro, o banco responde pela falha de segurança do serviço.
Comece pela fatura: fazer a triagem com a advogada sobre as compras do cartão clonado.
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Outros serviços para vítimas de fraude no cartão e na conta
Mande a fatura e veja o que pode ser contestado
Mande a fatura com as compras marcadas e o protocolo da contestação, e a advogada indica o pedido que cabe.
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